Tem um terreno sem documento? Você pode perdê-lo.

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Você tem um terreno ou casa que não tem documento? Existem várias maneiras para regularizar imóveis e a que vou tratar aqui hoje é sobre quem tem a posse do imóvel.

Primeiramente precisamos entender que há uma diferença bem grande entre a posse e a propriedade.

Em resumo, a posse é o controle físico, estar usando aquele bem como se dono fosse. Sendo conhecido pela vizinhança como dono, podendo alugar o bem, se quiser, enquanto a propriedade é o direito legal de ser dono desse bem, ou seja, ele tem um documento que comprova que é proprietário daquele imóvel.

Agora, se você comprou a posse de um imóvel, isso pode te trazer um baita problema.

Existe um ditado popular de que quem não registra não é dono. E isso de fato acontece. Várias pessoas perdem o direito de uma propriedade por não registrarem o bem no registro de imóveis competente.

Imagine a seguinte situação:

Você comprou a posse de um imóvel. Esse imóvel é herança de alguma pessoa. Essa pessoa inicia o processo de inventário, pois há o registro de que aquele imóvel que você está morando é de propriedade daquela família. Já imaginou a dor de cabeça que isso pode te dar?

Se isso acontecer, você pode perder o imóvel!

O mesmo acontece se alguém deixou o imóvel fechado e alguém vendeu a posse para você. Você pode perder a posse daquele imóvel para o antigo proprietário.

Mas existe uma maneira de você conseguir se tornar dono, no papel, desse imóvel, através do processo de usucapião.

A usucapião é uma forma de adquirir o direito de propriedade de um bem através do exercício da posse prolongada.

Para que ocorra a usucapião, normalmente, são necessários os requisitos:

• Posse mansa e pacífica: A posse do bem deve ser exercida sem oposição do proprietário ou de terceiros. A posse deve ser exercida de forma tranquila, sem que haja violência ou tumulto.

• Posse contínua: A posse deve ser contínua e ininterrupta por todo o período estabelecido em lei.

• Atitude de dono - Animus domini: O possuidor deve ter o animus domini, ou seja, se comportar como proprietário do bem, como se fosse o dono legítimo. Ele tem o poder de alugar o bem, emprestar, vender a posse, entre outros.

Depois de preencher esses requisitos, você pode solicitar a usucapião.

Mas lembre-se, o tempo de posse pode variar.

A usucapião ordinária exige 15 anos de posse.

Se a pessoa utilizar aquele imóvel como residência, pode ser considerado 10 anos de posse.

Também existe a usucapião “social”, que é para aqueles imóveis menores do que 250m². E para pessoas que não possuam nenhum imóvel.

Neste caso, o prazo de permanência na posse cai para 5 anos.

Qual o primeiro passo para pedir a usucapião?

O primeiro passo é avaliar a documentação que você já tem.

Verificar se o imóvel possui matrícula ou transcrição. Se o antigo proprietário é pessoa particular ou entidade pública.

Após essa verificação, é possível iniciar o processo para regularização do seu imóvel.

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Também fiz um vídeo para você entender melhor como funciona essa regularização. Basta entrar no meu canal do Youtube, aqui está o link.

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